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331 resultados para "MAT DE PROCESSAMENTO DE"

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA AFONSO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS, ESTIMATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESSE PROCESSO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSUMOS E DEMAIS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 376 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Constitui objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, compreendendo: diagnóstico de contratações públicas; assessoria permanente aos processos licitatórios com emissão de parecer jurídico fundamentado; auxílio ao controle interno para resposta e manifestações junto a órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público); auxílio à Procuradoria Jurídica para processos judiciais em relação à matéria; atuação híbrida com mínimo 12h/mês (3 turnos), presenciais; disponibilização de canais de comunicação para saneamento de dúvidas a equipe de compras e licitações; atualização dos regulamentos da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 108 mil
Dispensa01/04/2026

contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIAS PROPAGADORAS DE INFORMAÇÕES: MÍDIAS DIGITAIS (REDES SOCIAIS, SITE OU BLOG) QUE ATUAM INCISIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E REGIÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS DE ATIVIDADES, PROCESSOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS, ROTEIROS, CAMPANHAS, EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO.

SEC.DE PLANEJAMENTO ADM.GERAL E FINANÇAS · Morrinhos/GOR$ 372 mil