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241 resultados para "O Munícipio de Cotia"

Dispensa27/01/2026encerrado

- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 750 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS SEIS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 342 mil