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231 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA"

Dispensa30/04/2026

O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação de serviço especializado para a substituição e instalação de uma nova porta no hall de entrada da Câmara de Vereadores, incluindo a implementação de sistema de automação (porta automática). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 23 mil
Dispensa30/04/2026

Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para àquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para atender o roll de entrada/recepção da Câmara de Vereadores de Sombrio - SC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026

Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação da empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina) para o período dos próximos 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026

Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para contratação da empresa para prestação de serviços de recepcionista e atendente junto a Câmara de Vereadores de Sombrio, de segunda à sexta feira, nos seguintes períodos: Segunda feira: das 13:30 às 20:30 horas, terça, quarta e sexta-feira: Das 13:30 às 18:00 horas e às quinta feiras das 13:30 às 18:30 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

1.1 Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços (Ata de Registro de Preços – ARP), visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: I – Serviços de Engenharia Clínica (gestão e manutenção), compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, suporte técnico especializado, fornecimento e substituição de peças e demais serviços correlatos relativos aos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais integrantes do parque tecnológico das unidades de saúde; II – Locação de equipamentos da área da saúde, abrangendo equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais, com fornecimento, instalação, gerenciamento completo do parque tecnológico, treinamento operacional dos usuários, assistência técnica e suporte contínuo durante toda a vigência contratual.

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 36,2 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em sinalização semafórica, visando a instalação de novos equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos existentes a serem executados no Município de Ponta Porã MS, em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto de Engenharia – Memorial de Cálculo e Orçamento.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,0 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA LAVANDERIA E HOSPITAL, ONDE O PRESENTE TERMO, TEM POR OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS A LAVANDERIA E LIMPEZA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NERI.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 135 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), com a finalidade de aprimorar a infraestrutura de monitoramento e vigilância eletrônica da Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa12/02/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando prestação de serviços de manutenção corretiva em maquinário industrial de lavanderia, compreendendo secadoras e lavadoras industriais utilizadas no processamento de roupas hospitalares, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Credenciamento23/03/2026844 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento23/03/2026844 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2