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150 resultados para "O município enfrenta a"

Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação da empresa CIA Artística Cobaia Cênica Ltda, para realização de apresentações artístico-culturais, por meio de espetáculo teatral educativo alusivo à campanha "Maio Laranja" - de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes -, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibirama, conforme Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.

Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DESTINADA À REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADO/SP, ESTRUTURADA EM 3 (TRÊS) FASES E 5 (CINCO) MÓDULOS TEMÁTICOS, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E REMOTA, CONFORME O PLANO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 27 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Dispensa28/01/2026

Contratação de serviço para realização de palestra sobre Saúde Mental, destinada a professores, servidores e gestores da Rede Municipal de Ensino, com duração de 01 (uma) hora, com espaço para interação e esclarecimento de dúvidas, visando à promoção do autoconhecimento, à redução do preconceito relacionado à saúde mental, à identificação de sinais de sofrimento psíquico, à orientação sobre estratégias para enfrentamento dos desafios do cotidiano e à divulgação dos canais de apoio e busca de ajuda.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de serviços e materiais destinados à execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, através da adoção de condutas e práticas educativas e intersetoriais para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e redução do índice de infestação predial e a incidência de casos de morbimortalidade de arboviroses, conforme as especificações constantes do Projeto Aprovado pelo Ministério da Saúde, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE INTEGREM RECURSOS COMPUTACIONAIS À GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE CIVIL, PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO · Pesqueira/PER$ 23,4 mi
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA INTITULADA “SINAIS DE ALERTA”, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAB BÁSICAS DE ALIMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER O FORNECIMENTOS DOS ITENS PREVISTO NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIA, NO QUE SE REFERE AO PROVIMENTO DE MÍNIMOS SOCIAIS, BEM COMO PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1415/2019, DO MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS. A CESTA BASICA INTEGRA OS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DE CONTINGENCIAS SOCIAIS, CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE FAMILIAR E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil