Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
115 resultados para "O objetivo deste instrumento"
Dispensa06/08/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa04/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de 1.050 (mil e cinquenta) licenças Microsoft Office 365 E1 e de 20 (vinte) licenças Microsoft 365 E3, a fim de atender as necessidades desta Fundação Procon-SP
ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR · São Paulo/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Dispensaregistro de preços23/07/2026encerrado
O objeto desta contratação consiste no registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências contidas neste instrumento, Estudo Técnico Preliminar e anexos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição emergencial de equipamentos laboratoriais permanentes, por dispensa de licitação, visando atender ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Natal (HMN), conforme quantitativo, especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 239 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
O objeto deste termo consiste na AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, para atendimento das necessidades funcionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus de Duque de Caxias (DC),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO · Duque de Caxias/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 14 (catorze) mesas retangulares, medindo 1.400 x 600 mm, destinadas a postos de trabalho administrativos/técnicos da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativo e VMA constantes deste instrumento.
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de material de consumo (café e açucar), conforme as necessidades das unidades integrantes do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN/UFRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento.
MEC-CENTRO CIENC.MAT.E DA NATUREZA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026
A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.
ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias
Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares Equipos, Através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery – HAN, para o período estimado de 12 (doze) meses conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Dispensa12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery – HAN, para o período estimado de 12 (doze) meses conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 267 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores desnados à modernização da infraestrutura tecnológica de ambientes instucionais da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantavos, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade24/07/2026
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.
ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerra hoje
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/20265 dias
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Credenciamento24/07/2026
Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil