Inexigibilidade20/03/2026
INEXIGIBILIDADE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECOM, DEPARTAMENTE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 40 mil
239 resultados para "O objeto da inexigibilidade"
Inexigibilidade04/05/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA US AGROBOYS, EM APRESENTAÇÃO NA EXPOSPI NO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Inexigibilidade de licitação 002/2026 referente locação imóvel em União da Vitória
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ: 07.038.997/0001-18, com sede Rua Senador José Henrique, 130, 30 andar, sala 301, bairro Ilha do Leite, CEP n° 50.070-460, na cidade do Recife (PE), o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA ASCOP LTDA, CNPJ n° 10.468.876/0001-10, com Sede na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, CEP 55.014-000, Bairro Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, no valor de R$ 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 478 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O objeto desta inexigibilidade é a contratação de empresa para a Execução de serviços gerais de reparo e solda em PEAD, tais como, solda no fundo, reparo de trincas, solda de chapas e tubos, recuperação de acessórios em PEAD, substituição de tampas de inspeção e bujão da embarcação modelo DGS 777 G2, casco nº 060, embarcação orgânica do Navio-Escola Brasil.
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade13/03/2026
O objeto desta inexigibilidade de licitação e a participação dos colaboradores Bernardo Cruz Abreu Pereira e Fabio Schneider no V Forum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.
CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O objeto da inexigibilidade de licitação é a participação do colaborador Alécio Firmo de Holanda Júnior, Assessor Jurídico do Core-ES, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, AQUISIÇÃO DE PORTA ELETRODO MODELO PEF 1R-E, DA FABRICANTE EMEC, DESTINADO AO ANALISADOR/CONTROLADOR EMEC LDCLFL, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ. Conforme requisição de compras 2/2026.
AGUAS DE CORUPÁ · Corupá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 4.0: Um Guia Completo para Fiscalizar Contratos com Precisão, Agilidade e Eficiência com Apoio da IA.”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.
DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ENVIO DAS CARGAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINAS. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade02/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade02/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade02/03/2026
transferências de recursos da Emenda parlamentar Flávio Arns n° 20380002/ 2025, da Secretaria de Assistência social para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu-PR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta inexigibilidade correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária
Departamento de Assistencia Social · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARTA REGINA MOLINA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil