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131 resultados para "O presente ETP tem"

Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ, ARP Nº 05/2022, PROCESSO 014/2022, PREGÃO PRESENCIAL 006/2022, PARA SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PESSOAS (DE QUALQUER IDADE) POR MEIO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL (TIPO D), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO ITAÚNA FOLIA 2026, DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO, GARANTINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM O ETP Nº 004/2026.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de curso de capacitação, modo in company, destinado aos servidores públicos do Município de Luzerna, com foco na formação teórica e prática acerca da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Termo de Referência (TR), etapas essenciais para o adequado planejamento das contratações públicas. A presente contratação é autuada e tramitada de forma digital, estando disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f417a221-54dd-4c74-8351-dd9885fdf89b

Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de sementes, mudas ornamentais, flores sazonais, insumos e equipamentos de jardinagem, destinados à manutenção e ao embelezamento dos espaços públicos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza hospitalar com registro e normas da ANVISA, para limpeza, desinfecção e higienização das unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP e seus anexos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques – PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico11/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de sistema audiovisual integrado, incluindo o fornecimento, instalação, montagem, fixação, configuração, integração dos componentes, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (Anexo I), destinado à modernização da infraestrutura tecnológica e comunicacional da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENÂNCIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 245 mil