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249 resultados para "O presente Estudo Tecnico"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL CORIOLANO CIDADE LINDOSO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 2,4 mi
Dispensa24/04/2026

LAUDO TÉCNICO

SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A UNIDADE HOSPITALAR CORIOLANO CIDADE LINDOSO E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 5,5 mi
Dispensa01/04/2026encerrado

LAUDO TECNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, orgânicos e seletivos, domiciliares e comerciais, do Município de Pontão/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, conforme condições, especificações técnicas e diretrizes constantes no Projeto Básico, na Planilha de Custos, nos Mapas de Rotas de Coleta e no Estudo Técnico Preliminar, que integram o presente processo administrativo.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 480 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

TÉCNICOS PROFISSIONAIS

CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GALERIAS CELULARES PRÉ- FABRICADAS: ADUELAS FECHADAS DE CONCRETO ARMADO, FCK 30 MPA, FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSÕES INTERNAS DE 2,00 X 1,50 X 1,00 M, ESPESSURA DE PAREDES DE 15 CM, MÍSULA DE 20 X 20 CM, TRÂNSITO 45 T (TB 45), JUNTA RÍGIDA TIPO ENCAIXE MACHO E FÊMEA, ATERRO DE 50 CM, PARA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL / CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA VANTEIRO MARGOTTI, BAIRRO CENTRO, MORRO DA FUMAÇA (SC), TRATANDO-SE DE UMA OBRA DE GALERIA FECHADA DUPLA COM EXTENSÃO DE 45,00 METROS., DISPOSITIVO P/ IÇAMENTO DE CARGA E DESCARGA; CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 237 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, válido pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e hospedagem em hotéis, no país e no exterior, para futura e eventual adesão, conforme a conveniência de cada município consorciado e do Comupe. conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao presente Edital.

Setor de licitações · Recife/PER$ 1,1 mi