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101 resultados para "O presente objeto refere-se"

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência refere-se à licitação de itens fracassados na licitação do Pregão eletrônico nº 011/2025. Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar universitário – sistema de execução índireta, para atender as necessidades dos alunos Universitário de Frei Miguelinho, conforme detalhamento deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA PH & MICHEL, A contratação refere-se à realização de show musical que integrará a programação oficial do “22º Grande Arraial de Goiânia”, a ser realizado às 15h:45 do dia 28 de junho de 2025, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, promovido por esta Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 150 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a atualização do processo de readequação da Seção de Esterilização de Material (SEM) da Policlínica Naval de Niterói, contemplando todas as fases do ciclo de vida do objeto. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 10/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos, eletrônicos, peças e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente demanda refere-se à aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo e acessórios para a Câmara Municipal de Flores de Goiás-GO, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica utilizada nos setores administrativos e legislativos. A aquisição contempla computadores, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos de áudio e vídeo e acessórios essenciais para o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo, incluindo elaboração e armazenamento de documentos, reuniões e eventos institucionais, bem como transmissão e registro das sessões plenárias. A atualização e padronização dos equipamentos são necessárias para garantir maior eficiência operacional, segurança das informações e continuidade dos serviços, substituindo itens obsoletos ou desgastados e atendendo ao aumento das demandas administrativas. Além disso, os novos equipamentos possibilitarão maior transparência e publicidade dos atos legislativos, ampliando o acesso da população às ações da Câmara, e permitirão que a empresa de TI já contratada realize a instalação, configuração, manutenção e suporte de forma eficiente, assegurando a correta utilização dos recursos públicos. Dessa forma, a aquisição é imprescindível para garantir a modernização da gestão, a eficiência das atividades administrativas e legislativas e a qualidade do atendimento à população.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa20/02/2026

CÓPIA - O presente contratação tem por objetivo subsidiar a contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Strada, placas JDI1C59, pertencente à frota da Administração Municipal e utilizado pela Divisão de Fiscalização e Sinalização Viária de Trânsito. A revisão refere-se ao atendimento das especificações do fabricante para 10.000 km ou 12 meses de uso, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança do veículo

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA APPSO TECNOLOGIA LTDA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PERSONALIZADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, GESTÃO DE FROTA E ALMOXARIFADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA. O CONTRATO REFERE-SE À CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS JÁ IMPLEMENTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026

A presente demanda refere-se à associação institucional da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP), por meio de seu Departamento de Engenharia de Produção, à ABEPRO – Associação Brasileira de Engenharia de Produção. Trata-se de filiação institucional, não vinculada a docente específico, com o objetivo de assegurar a todos os docentes e alunos de pós-graduação acesso aos benefícios oferecidos pela entidade.

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventuais FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IVINHEMA – MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. A presente licitação refere-se à repetição dos lotes 13 e 25, os quais restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 34 mil
Dispensa27/03/2026

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa27/03/2026

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi