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241 resultados para "O presente processo administrativo"

Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na montagem e ambientação de salas temáticas, compreendendo o fornecimento, instalação e montagem completa dos itens, destinados à estruturação dos seguintes espaços da Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC sala sensorial, recepção, sala da psicopedagoga, sala da psicóloga, sala de atendimento da neuropsicopedagoga e sala da fonoaudióloga. A contratação deverá observar as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos que integram o presente processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 107 mil
Dispensa10/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Através do presente processo administrativo, objetiva-se a renovação de assinaturas da Revista Qualé, periódico quinzenal publicado pela Papo Editora Ltda e voltado ao público infanto-juvenil, de 7 a 11 anos, com pautas de temas relacionados a meio ambiente, política, ciência e tecnologia, esportes, economia e entretenimento, todos tratados de forma a abordar o universo desta faixa etária, assim como em notícias de atualidades com interface visual para este contexto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 869 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Camisetas Esportivas personalizadas para Prova Rústica Tiradentes e demais Competições ao ar livre; incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no presente Processo Administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer (SESP) do Município de Maringá (PR), através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Uniformes Funcionais, tais como camisetas, suéteres e jalecos personalizados; incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no presente Processo Administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Educação (SEDUC) do Município de Maringá (PR), através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, orgânicos e seletivos, domiciliares e comerciais, do Município de Pontão/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, conforme condições, especificações técnicas e diretrizes constantes no Projeto Básico, na Planilha de Custos, nos Mapas de Rotas de Coleta e no Estudo Técnico Preliminar, que integram o presente processo administrativo.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 480 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, do Município de Mairinque, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados ao evento “Carnaval de Amparo”, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo instrumento, observadas as normas técnicas vigentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o presente processo administrativo.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 408 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 19 mil