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201 resultados para "Obedecido o disposto na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de pneus destinados à frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, os quais restaram fracassados no Processo nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, conforme metas 01, 03, 12 e 39 da LDO. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de preço para aquisição de pneus destinados para a frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Conforme meta da LDO 01,03,12 e 39. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 144 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários para execução do serviço, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ NO ESTADO DA BAHIA, referente a proposta nº 970732/2024– NOVO PAC com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 6,3 mi