Inexigibilidade09/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NA SGAN 601, MÓDULO Q, S/N, ASA NORTE, CIDADE DE BRASÍLIA, ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto o pagamento das taxas do DETRAN-DF, que são necessárias para a renovação dos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) das viaturas oficiais desta Organização Militar.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026O presente processo tem por objeto o pagamento de mensalidade de associação institucional para o ano de 2026 junto à ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades de Assistências Técnica e Extensão Rural,Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária em nome da FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de JaneiroFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026TEM POR OBJETIVO ESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 74, I, CUJO OBJETO É: PAGAMENTO DE ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 954
Inexigibilidade05/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO 2º CONGRESSO NACIONAL DE MULHERES, A SER REALIZADO DO DIA 03 A 06 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJETIVO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NOVO ITACOLOMIPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo administrativo tem por objeto o pagamento de boleto referente à contribuição/filiação institucional da Câmara Municipal junto à União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme documento de cobrança anexo, com vencimento em 28/02/2026.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ – UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2026, FIRMANDO ASSIM O CONVÊNIO COM A UNDIME.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação direta, fundamentada na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem por objeto o pagamento de taxas obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, destinadas à regularização da documentação veicular do Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade03/02/2026O presente instrumento tem por objeto o pagamento das despesas condominiais ordinárias e, quando autorizadas, extraordinárias, relativas ao imóvel utilizado pelo CONTRATANTE, abrangendo custos de manutenção, conservação, limpeza, segurança, administração e demais encargos previstos na convenção condominial e nas assembleias regularmente constituídas no CONDOMINIO DO EDIFICIO CIMA CENTER, CNPJ 28.979.546/0001-55, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 126 mil