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241 resultados para "Objeto a formalizacao"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Equipamento Médico-Hospitalar em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,1 mi
Dispensa04/02/2026

O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 64 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, CNPJ: 07.242.772/0001-89 que tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do Município de Muçum/RS no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensa02/06/2026

O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A SUPRIR A NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DENTRO DA GARANTIA PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO, SENDO O CARRO MODELO PULSE MT, COR BRANCA, TENDO POR PLACA QMJ4H25/SE, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração Luiz Paullo Forrozão com sua banda, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 02h (duas horas), no dia 05 de julho de 2026, às 20h00min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bela Vista 2026”, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show musical, no dia 12 de junho de 2026, às 23h59min, na comunidade de Novo Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Novo Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Rádio Rock SA, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 07 de junho de 2026, às 19h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do grupo Estripolia, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de agosto de 2026, às 15h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 28 mil