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199 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Monitoramento por Circuito Fechado de Televisão CFTV, compreendendo o suporte técnico aos equipamentos e ao software de vigilância, destinados às câmeras de monitoramento instaladas nas unidades e órgãos vinculados às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Anguera/Ba. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTRADAS RURAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ENTREGAS PARCELADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E REQUISIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTABELECIDO PARA 12 (DOZE) MESES.

GERENCIA INFRA, SANEMANETO E POL URBANA · Bambuí/MGR$ 2,0 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aquecedores de água da piscina (caldeiras) do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção utilizando como critério o maior percentual de desconto aplicado sobre a tabela SINAPI-MG, sem desoneração, observados os quantitativos constantes do Anexo desse Termo de Referência, e considerando a distribuição dos insumos em lotes, sendo: (i) Artefatos de Cimento; (ii) Materiais de Construção; (iii) Materiais de Acabamento; (iv) Materiais Elétricos; (v) Telefonia, Informática e Iluminação Pública; (vi) Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários; (vii) Materiais de Ferragem e Aço; (viii) Materiais de Carpintaria e Marcenaria; (ix) Materiais de Paisagismo; (x) Materiais de Pavimentação e Trânsito; e (xi) Ferramentas e Acessórios para ferramentas e EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual).

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 4,0 mi
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa do ramo, para a prestação de serviços especializados para organização, coordenação, operacionalização e execução do Festival de Violeiros do Município de São Francisco/SP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, com início previsto às 19h30, na Praça Municipal, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, incluindo jurados, locutor e coordenador do evento, bem como o fornecimento de premiações, serviços de sonorização, iluminação e toda a infraestrutura e suporte técnico necessários à inscrição, organização, condução, avaliação e realização do festival, destinado à valorização da música sertaneja raiz e à premiação dos melhores intérpretes, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.209, de 09 de maio de 2008, que institui o "Festival de Violeiros" no calendário oficial de eventos culturais do Município, visando atender às necessidades do Setor Municipal de Cultura, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 36 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 848 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 244 mil
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de óleos lubrificantes automotivos e de uma moldura para paralama destinada ao veículo Fiat Toro, placa JAZ4I67, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, compreendendo o fornecimento dos materiais novos, originais ou de qualidade equivalente, observando integralmente as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para realização de avaliações imobiliárias, com elabora-ção de laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinados a subsidiar processos de compra, venda, locação, permuta, desapropriação, e demais procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público e à construção civil do Município de Siqueira Campos/PR, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização, ornamentação e execução de evento institucional em comemoração aos 07 (sete) anos de funcionamento da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, compreendendo o fornecimento de estrutura, decoração, alimentos, bebidas, apoio operacional e demais itens necessários para realização do evento, conforme tabela abaixo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CPISRPA-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso/BA · Paulo Afonso/BAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de itens destinados à iluminação pública e de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para profissionais eletricistas, destinados ao atendimento das necessidades do COMUPE e dos municípios consorciados, conforme demanda, conveniência e disponibilidade orçamentária de cada órgão participante, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,3 mi
Dispensa14/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UBS SANTA LÚCIA E OESTE, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 1013.3, PROCESSO SEI N° 202500005012541, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, SENDO OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Registro de Preços tem o objetivo de eventual contratação de mão-de-obra complementar, por meio de empresa para a prestação de serviços de encanador, visando suprir demandas da Autarquia, em diversas áreas de atuação como Instalação e interligações em novas redes de abastecimento de água, Reparos de Vazamento, Instalação de Novas Ligações, Verificação de vazamentos, Verificação de consumos excessivos, Realização de testes de Pressão, Corte e Religações de água, Consertos de vazamentos na rede de água e adutoras principais, implantação de novas redes de água observadas as especificações técnicas e funcionais constantes neste Termo de Referência, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.

Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha- SEMAIS · Canelinha/SCR$ 293 mil