Inexigibilidade18/02/2026Trata-se de contratação para fornecimento de licença de uso do sistema Gerencial de Prestação de Contas - SGPC, compreendendo acesso, suporte técnico, atualizações e manutenções da solução, destinada ao gerenciamento, consolidação e envio das informações relativas à prestação de contas de recursos financeiros, contábeis e orçamentários ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), bem como ao fornecimento/envio de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplando atualizações periódicas, suporte técnico especializado e garantia de pleno funcionamento durante toda a vigência contratual.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio De Itati · Itati/RSR$ 166 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-MT, NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRIBUTÁRIA, DE PESSOAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; INCLUINDO O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE TRIBUTOS, ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, BALANCETES DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS E SUPORTE TÉCNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU;CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AUXÍLIO AOS AGENTES CULTURAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de sistema computacional, em plataforma web, com foco no auxílio do controle de repasses e prestação de contas entre o Poder Público e organizações do terceiro setor, incluindo a disponibilização de informações de forma estratégica e gerencial sobre os projetos, sua execução e prestação de contas das entidades, visando a subsidiar processos de tomada de decisões estratégicas, monitorando por meio de acesso digital, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DO IGD DUAS E IGD PBF E DEMAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. , E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade25/05/2026A contratação de empresa/profissionais especializados para a realização do curso “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização contínua dos profissionais da contabilidade, considerando a relevância e complexidade das normas eleitorais relacionadas ao financiamento de campanhas e à prestação de contas eleitorais e partidárias.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa realizadora do curso “TRANSFEREGOV 2026 – Da captação até a prestação de contas”, visando à participação de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA, com o objetivo de promover capacitação técnica voltada à captação de recursos federais, elaboração de propostas, execução e prestação de contas de transferências voluntárias da União, por meio da Plataforma TransfereGOVSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 65 mil
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviços de assessoria, consultoria, normatização, acompanhamento, adesão e prestação de contas dos sistema de convênios (SICONV) com ou sem obtv (ORDEM BANCARIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS), sistema de atas e registros de preços (SIGARP), sistema integrado de monitoramento de execução e controle (SIMEC), sistema de gestão de prestação de contas (SIGPC) e sistema de monitoramento de obras (SISMOB), dentre outros.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0