licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

99 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIAS"

Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras PA. Termo de Convenio nº 040/2026 SEOP, Governo do Estado do Pará, processo administrativo nº 2006/2736092, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica – SEINFRA

Município de Santa Maria das Barreiras · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 4,7 mi
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 um caminhao com tanque pipa com capacidade de 8000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0202026 oriunda do Processo Administrativo n 0012026 Pregao Eletronico SRP n 0012026 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene CIMAMS tendo como fornecedora registrada a empresa DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 565 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 02 dois caminhoes com tanque pipa com capacidade de 15000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 oriunda do Processo Administrativo Licitatorio Eletronico n 0062024 Pregao Eletronico n 0062024 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO tendo como fornecedor registrado a empresa DEVA Veiculos Ltda inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO BRITADO MISTURADO, SEM TRANSPORTE, PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E NAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais no Município de Barra Velha/SC, incluindo levantamentos técnicos, elaboração de projetos e documentos necessários à futura licitação das obras, estabelecidas neste Termo de Referência e no Memorial Descritivo que integra o processo administrativo.

Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 308 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS E DE PINTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE URUAÇU – GOIÁS. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2025, oriunda ao Pregão Presencial nº. 029/2025, Processo Administrativo n.º 7765/2025 realizado pelo órgão gerenciador Município de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás, que tem como objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS, OBRAS E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 637 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO FDE Nº 009/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Pavimentação Rural em Pedra Poliédrica incluindo serviços preliminares, terraplanagem, sub-base em macadame seco, base em pó de brita, execução de meio-fio tipo 3, rejuntamento em pó de pedra e placa de comunicação visual em vias rurais do município de Corumbataí do Sul – Pr, com extensão de 11.200,00 metros e a área total de 78.400,00 m², conforme projetos de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme Anexo I, parte integrante do processo administrativo.

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS NOS ANEXOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, E CONFORME PLANO DE TRABALHO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 003471/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTOS (TAPA BURACOS) E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E TRAVESSIAS ELEVADAS) COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO – MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 720 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Processo Administrativo 07010021/2025 - Município de Canindé do São Francisco, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços parcelados de limpeza urbana, coleta de lixo domiciliar, limpeza e manutenção dos prédios públicos, com fornecimento de mão de obra, com o intuito de melhorar a execução de limpeza e manutenção de vias e prédios públicos do município de Nossa Senhora da Glória/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PINTURA DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES QUE SERÃO DEFINIDAS NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 332 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 uma retroescavadeira para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura destinada a execucao de servicos de manutencao conservacao e recuperacao de vias urbanas e rurais abertura e limpeza de valas escavacoes terraplenagem remocao e carregamento de materiais apoio a execucao de obras publicas manutencao de redes de drenagem pluvial atendimento as demandas das comunidades rurais suporte as acoes de infraestrutura urbana e rural bem como as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil em situacoes emergenciais por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0142026 oriunda do Processo Administrativo n 0662025 Pregao Eletronico SRP n 0322025 tendo como fornecedora registrada a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ n 14707364000110

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Procedimento Administrativo de Adesão, na condição de carona á Adesão a ata de Registro de Preços n. 001/2025, oriunda do processo licitatório 123/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025, na condição de carona, promovido pelo Município de Matipó - MG, que tem por objeto Registro de Preços é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado,em vias do Município de Matipó - MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recape asfáltico de vias urbanas em CBUQ, com 13.739,69 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, ensaios técnicos. Trecho: Rua DISTRITO FEDERAL (entre a Rua Sergipe e Rua Senador Souza Naves) e RUA SENADOR SOUZA NAVES (início na Rua Distrito Federal até a Ponte sobre o Ribeirão do Cerne). Colocação de placa de comunicação visual. A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos constantes no processo licitatório. SAM 44, Convênio nº 838/2025 - SECID, através da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, o Serviço Autônomo - PARANACIDADE e o município de Sertanópolis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720252686784 e n° 1720202203321, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 3,8 mi
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil