Dispensa19/01/2026encerrado
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
235 resultados para "PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO"
Dispensa24/03/2026
TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026
DIPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA INCLUSO, PARA CONSERTO DE VEÍCULO SPRINTER, PLACAS IZZF33, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2026, RATIFICADO EM 06 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PARA O SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA
(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil
Dispensa12/02/2026
PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,O OBJETO DESTE PROCESSO DE DISPENSA COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS, TECIDOS E GUARDAS CHUVAS, BANDEIRAS E CANECAS ITENS DE DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS QUE A SECRETARIA DEMANDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 17 mil
Dispensa22/04/2026
A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para capacitar profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e de instituições parceiras para os processos de criação, facilitação e coordenação de grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026
O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.
Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026
Processo de dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação dos sistemas Gestão de Infrações de Trânsito (GIT), Gestão de Processos de Trânsito (GEPROC) e Autuação Digital (GITMobi), fornecidos pela CELEPAR, para otimização da gestão de infrações de trânsito e processos administrativos correlatos.
Fundo Municipal de Transito - Fumtran · Guarapuava/PRR$ 2,1 mi
Dispensa24/02/2026
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0003056- 08.2008.8.11.0025, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026
Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, com objetivo de garantir a continuidade do serviço essencial até a finalização do processo licitatório regular em andamento.
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 361 mil
Dispensa29/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE COZINHA, DESTINADAS AO MOBILIÁRIO DA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 11738/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, PLACA TDA-8J71, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 6768/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 760
Dispensa14/05/2026
Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para a Linha São Lucas, com objetivo de garantir a continuidade do serviço essencial até a finalização do processo licitatório regular em andamento.
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 32 mil
Dispensa07/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS ODONTOLÓGICAS E NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL Nº 10315/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CUBAS DE INOX EMBUTIDAS PARA SUBSTITUIÇÃO E ATENDIMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 01 E 02 DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 15784/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 300
Dispensa03/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE JOGOS TERAPÊUTICOS E MATERIAIS LÚDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16980/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026
TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE FUMARATO DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO PACIENTE I.V.O., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5006306-72.2025.8.24.0035/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 5611/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 640
Dispensa17/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMAS DE SOLTEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,90 M DE LARGURA CADA, DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N6 13235/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA O MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO, NO QUE TANGE AO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E CONFECCÇÃO DE LAUDOS,MEMORIAIS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NOS ÂMBITOS DE OBRAS/CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS (OGU/CEF,AGEHAB,SEINFRA E GOINFRA);MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (TCM/MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO) E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS E CONTRATOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO.
PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 112 mil
Dispensa28/04/2026
SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO CONTROLE INTERNO E OUTROS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, POSSIBILITANDO A IMPORTAÇÃO DOS DADOS PARA APROXIMADAMENTE 261.200 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTAS) PÁGINAS DE DOCUMENTOS COMPREENDENDO BALANCETES, BALANÇOS GERAIS, CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONVÊNIOS, DOSSIÊS DE SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PROJETOS DE LEIS, LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM GRAVAÇÃO EM MIDIA DIGITAL A SER DEFINIDA ENTRE AS PARTES E ARMAZENAMENTO EM PROVEDOR PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 65 mil
Dispensa10/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE DUAS PORTAS SANFONADAS EM PVC, COM DIMENSÕES DE 2,10 M X 0,80 M, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7927/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 280
Dispensa02/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748