Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa para realização de EXAME LABORATORIAL DE TESTE PELA TECNICA PCR PARA DETECÇÃO DE DELEÇÃO NA REGIÃO CROMOSSOMICA 15Q11 - Q13 para a paciente do SUS, criança E.G.P.L. mediante Decisão Judicial de Antecipação de Tutela conforme processo judicial nº 0011236-74.2025.8.16.0058.

Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 920

Dispensa04/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 33 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.

Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil

Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial por dispensa de Licitação de Procedimento Odontológico (REABILITAÇÃO ORAL SUPERIOR E INFERIOR COM PRÓTESE TIPO ROACH - PPR), para atendimento à “Demanda Judicial” do paciente: WILTERSON DOS SANTOS RANGEL, Processo Judicial GE Nº 5006208-83.2024.8.08.0030, em favor do Profissional HELTON BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA CRO 3671 – ES, CPF 034.964.547-76 - no valor de R$ 5.490,00 conforme documentação odontológica e jurídica anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 5 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil

Dispensa05/03/2026

Aquisicao de dieta industrializada para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente C.C.J conforme processo Judicial n 5001010 84.2021.8.13.0045

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 5 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil

Dispensa05/03/2026

Aquisicao de dieta industrializada infantil para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente J.G.F.B. conforme Processo Judicial n 1000290 49.2025.8.13.0045.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 12 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 25 mil

Dispensa26/02/2026

Aquisicao de material especifico para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente W.F.S conforme Processo Judicial n 5002076 60.2025.8.13.0045.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil

Dispensa24/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Dispensa13/02/2026

Aquisicao de dieta industrializada infantil para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente J.G.F.B. conforme Processo Judicial n 1000290 49.2025.8.13.0045.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil

Dispensa13/02/2026

Aquisicao de dieta industrializada para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente M.F.F.M conforme processo Judicial n 5000172 05.2025.8.13.0045.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 7 mil

Dispensa26/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil

Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FORNECIMENTO A PACIENTE COM PROCESSO JUDICIAL ATIVO NO MUNICIPIO, VALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA. PROCESSO N° 39.11.003730-5.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 750

Dispensa19/06/2026

Contratacao de instituicao especializada em acolhimento terapeutico integral e reabilitacao psicossocial para atendimento de paciente encaminhado por determinacao judicial pelo periodo de seis meses em atendimento ao Processo Judicial n 0001569 94.2020.8.16.0040 conforme determinacao do Ministerio Publico do Estado do Parana

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Altônia/PRR$ 29 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 626

Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRALVA/MG, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001090-29.2025.8.13.0491.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 17 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição de kit monitor portátil de glicemia (Kit composto por 24 sensores de glicose FreeStyle Libre - 2 Plus e 01 Leitor para monitoramento FreeStyle Libre - 2) para atendimento de Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, referente ao Processo Judicial nº 5679796-47.2025.8.09.0051.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 9 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil