Inexigibilidade03/06/2026Inscrição para participação em evento externo.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026INSCRI PARTICIPANTES CONGRESSO-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando condições ideais de conservação, segurança e regularidade na entrega diretamente às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II, e III da ZONA RURAL.Secretaria Municipal de Educação · Imperatriz/MAR$ 12,9 mi
Inexigibilidade28/04/2026Inscrição de 02 participantes no evento RHRIO 2026. IN.EPE.031/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual fornecimento de gás engarrafado de uso doméstico (GLP), para manutenção das atividades das secretarias municipais e entes participantes do Município de Catanduvas - SC, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 68 mil
Dispensa23/07/2026Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLIINST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrições para participação em congressoAGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do palestrante Guilherme Mac Nicol Bara, por meio da empresa Mac Consultoria em Diversidade, para ministrar, presencialmente, a palestra, com duração de 1h30min, "A Inclusão do Profissional com Deficiência – o que você tem a ver com isto", para os participantes do Encontro Anual de Diretores(as) de Secretaria da SJPR e do II Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região, em Foz do Iguaçu, no dia 28/05/2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 31 mil
Dispensa13/08/2026contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de curso de formação de docentes da rede municipal com o tema “SAEB – Descritores e Avaliações Externas”, a ser realizado pelo SESI/SC – Criciúma II, com carga horária de 3 horas, em turma única, incluindo a certificação dos participantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO - COMPREENDENDO INSCRIÇÕES ONLINE DOS PARTICIPANTES, CONFECÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E SEGURO ATLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II PASSEIO CICLÍSTICO ECOLÓGICO DE JAUPACI, PROGRAMADO PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 702
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, incluindo contas de e-mail personalizadas com domínio institucional, ferramentas de gerenciamento, armazenamento, segurança, colaboração, suporte técnico e administração da plataforma, visando atender às necessidades do CODAMMA e dos Municípios Consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do EditalCODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, REVESTIMENTO DE PISO COM GRAMA SINTÉTICA, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PARQUINHOS ESCOLARES com o objetivo de atender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital. 1.2. A licitação será julgada em MENOR PREÇO POR ITEM, conformeCODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 24,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO URBANA (BOMBA COSTAL, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MOTOPODA, MOTOSSERRA, PERFURADOR DE SOLO, ROÇADEIRA E SOPRADOR) com o objetivo de atendender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 331 mil
Dispensa14/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06987/25 Solicita-se a aquisição de refeição acompanhada de refrigerante para atendimento às necessidades das festividades organizadas pelo departamento. A compra se faz necessária para garantir a adequada alimentação dos participantes e equipe envolvida nas atividades Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ (KIT DE SIMULAÇÃO DE FERIMENTO - MOULAGE). COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073108/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0731/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS NO ANEXO I, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01004/26 A aquisição de um bebedouro para a Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Praça dos Pioneiros, se faz necessária para garantir condições adequadas de atendimento e permanência dos conselheiros que participam de reuniões e atividades no local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 828
Dispensa24/02/2026encerradoIV GERES CARUARU - CONTRATACAO DE BUFFET TIPO COFFE BREAK PARA 110 PARTICIPANTES, QUE IRAO SUBSIDIAR O COLEGIADO DE VIGILANCIA EM SAUDE , NO DIA 03.03.2026 NO AUDITORIO DO CAMPUS II DA ASCES UNITA E[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Contratação direta de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de carne bovina (tipo costela) destinada à premiação dos participantes dos eventos esportivos em comemoração ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Recreação do Município de Guarapuava.SER - Secretaria de Esportes e Recreação · Guarapuava/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de inscrição para a Senhora Procuradora do Estado Nível II, em exercício na Assistência de Negociação da Subprocuradoria do Contencioso Geral, Dra. Bettina Monteiro Buelau cogo, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership - DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS", em Cambridge-MA, nos Estados Unidos da América.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 42 LUGARES, SENDO 2 VIAGENS SAINDO DE PEDREIRA-SP COM DESTINO A CIDADE DE MONTE SIÃO - MG TENDO POR FINALIDADE O PASSEIO DOS GRUPOS DE PARTICIPANTES DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE CONFORME DATAS, HORÁRIOS E PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, sobremesas e bebidas destinadas aos participantes do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedralva, durante a participação na Plenária Regional do Polo Sul II, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, no município de Cruzília-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · Pedralva/MGR$ 780