Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoO presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuaçãoUnidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 90 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais.SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Credenciamento17/08/20269 diasChamamento público para Premiações por Trajetória de Pontos e Pontões de Cultura de GravataíSMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 145 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoO objeto deste Edital é a premiação de Grupos Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Poções - BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 20 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 028/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 028/2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
Credenciamento27/07/202614 diasChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade11/08/2026Segundo processo para Contratação de Pareceristas membros da Comissão de Avaliação (C.A) para o Edital de Concurso n° 25/2026, Meu Primeiro Projeto Cultural - ciclo IIFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Credenciamento22/07/2026encerradoChamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNABGabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 2PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 2PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 2PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 2PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 2PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil