Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 194
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Inexigibilidade23/07/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA DO VAF MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES DE MOVIMENTO ECONÔMICO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE TIVEREM MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO E PELAS ATIVIDADES DE PRODUTOR RURAL E AUDITORIA JURÍDICA DOS REPASSES DO ICMS/IPI.SECRETARIA DE GOVERNO · Tupaciguara/MGR$ 1,3 mi
Dispensa17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 560
Inexigibilidade31/07/2026E A FERREIRA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM - Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios Consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 660
Credenciamento31/07/2026encerradoCredenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de segurança desarmada, por pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, para atuação em eventos esportivos, educacionais, culturais, recreativos e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de ViçosaMGPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 476 mil
Dispensa17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Credenciamento04/08/202611 diasCREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITALUnidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 137 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro veicular para veículo oficial desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 950
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de comunicação por IP (VoIP) com no mínimo 206 ramais com discagem direta a ramal (DDR), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, móvel e números especiais de qualquer operadora para todo o Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com sistema de tarifação centralizado na Superintendência Estadual do IBAMA-RJ em Rio de Janeiro, UT2 em Angra dos Reis/RJ e CETAS Seropédica/RJ, para ligações oriundas das diversas unidades vinculadas separadas geograficamente, interligadas pela Rede de Fibra Óptica de Dados, suporte técnico e monitoramento, inclusive o fornecimento de suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços assistenciais em saúde especializados no HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE - HRS.FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 105 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 400
Pregão - Eletrônico17/08/20269 diasContratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mão-de-obra para limpeza de veículos e máquinas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Credenciamento17/08/20261226 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (P.N.A.B) LEI 14.399/2022, DE FOMENTO A CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MTPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 690
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 344
Credenciamento17/08/2026CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS ( DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO) , TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 141 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 630