Inexigibilidade27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, A SER MINISTRADA NO ÂMBITO DO XII SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROMOVIDO PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O TEMA "AMBIENTE ESCOLAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD", DESTINADOS AO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026PALESTRA DE NEURODESENVOLVIMENTO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O METODO PORTAGE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTACAO TEORICA E EXEMPLIFICACOES PRATICAS, INCLUINDO ELABORACAO DE PLANOS DE ATENDIMENTO, MODELOS DE RELATORIOS E ANALISE DE ESTUDOS DE CASO BASEADOS NA METODOLOGIA PORTAGE, PARA PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 10/2026 DA COORDENADORA VALMIRACOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA/CURSOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de palestrante para realização de palestra temática sobre Saúde Mental no Ambiente Escolar, com foco no bem-estar emocional, desenvolvimento socioemocional, prevenção de adoecimentos psíquicos, fortalecimento de vínculos e promoção de ambientes escolares saudáveis aos profissionais da educação, pelo Dr. Rodrigo Schettino, médico psiquiatra, palestrante e educador com duração de 4 horas e com público de 250 profissionais da educação da rede municipal de Ensino.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada para a realização de palestra presencial sobre desenvolvimento socioemocional, destinada aos funcionários da rede municipal de ensino, durante a Semana Pedagógica do Município de Nova Olímpia – PR.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação da instrutora LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, CPF 966.787.201-72, para a realização da palestra "Vamos falar sobre Menopausa?", integrante da programação do evento "Semana da Saúde do MPDFT".MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 650
Inexigibilidade06/08/2026Contratação das instrutoras ANDREIA NERI FERREIRA SATHLER, CPF 646.139.331-53, e LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, CPF 966.787.201-72, para a realização da palestra "Vamos falar sobre Menopausa?"MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 650
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de NÉLIO SPRÉA, para a realização de palestras formativas (presenciais), sobre o tema: "Oralidade, Ludicidade e Letramento" - em 10/07/2026, na semana pedagógica da rede municipal de ensino de Araucária.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviços de capacitação para realização de duas palestras presenciais sobre proteção de dados de crianças e adolescentes (LGPD e ECA Digital), destinadas a profissionais da educação e responsáveis do município de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos, com data estimada para o dia 04/05/2026, às 18 horas, para o treinamento e capacitação dos agentes culturais do Município de Arraial do Cabo, a ser realizada presencialmente no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo – RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço especializado para realização de 4 palestras presenciais sobre funcionamento, convivência e importância do condomínio, destinadas a famílias beneficiarias do programa minha casa minha vida, no âmbito do trabalho social de pré- ocupação conforme Termo de Referencia Anexo.Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de profissional para realização de palestra para Conferência sobre o Autismo, conforme locais e condições à definir pela Câmara Municipal de Vargem BonitaCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 500
Inexigibilidade02/04/2026A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA (PALESTRA) SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV).CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do palestrante André Piovesan para realização de palestra educativa e preventiva sobre Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pais e responsáveis, a ser realizada na EEB Madre Leontina no dia 03 de setembro de 2026.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização de 03 (três) palestras presenciais sobre "Humanização e qualidade no atendimento ao público, tendo como base o bem-estar dos servidores municipais de saúde", destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia – PR.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização de palestra expositiva e dialogada sobre saúde mental, autocuidado, propósito de vida, resiliência e valorização profissional, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no âmbito da Parada Pedagógica. A atividade será executada em encontro coletivo, com duração de 1,5 hora, sem limitação de participantes, incluindo as despesas de deslocamento da palestrante.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 2 mil