Dispensa12/01/2026ABERURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 656
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA PUBLICA 01/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Inexigibilidade20/07/2026PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIALESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Dispensa08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2026 - PUBLICADOS NO DOU, DOE E DM NO DIA 19/12PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 499
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2027, ABRANGENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCAÇÃO DE SISTEMA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) COM INTEGRAÇÃO VIA WEB E SUPORTE ONLINE, TODOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS · Santa Quitéria/CER$ 20 mil
Dispensa18/05/2026SERVICO DE PUBLICACAO (JORNAIS, REVISTAS ETC)Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 144
Dispensa23/04/2026SERVICO DE PUBLICACAO (JORNAIS, REVISTAS ETC)Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 144
Dispensa16/04/2026Servicos de publicacao de extratos referentes ao Edital 01 2026 e Edital 02 2026 do Concurso Publico em jornal local e regional.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 646
Inexigibilidade06/08/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO-IO/FVS-RCPFUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa16/04/2026Servicos de publicacao de extratos referentes ao Edital 01 2026 e Edital 02 2026 do Concurso Publico em jornal local e regional.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 500
Inexigibilidade05/03/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOE.AM - SEFAZ/26SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Manaus/AMR$ 2,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços de publicação de matérias referentes às licitações, avisos, resultados de licitações e extratos de Contratos, de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional, Diário Oficial da União.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de publicação de artigo científico em periódico internacional, referente ao pagamento da taxa de publicação do manuscrito intitulado “publishing fee oupublishing charges`. Contemplado Edital PRODIP nº 28/2025 CERES/UDESC/Laguna.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE ALTA ABRANGÊNCIAESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 120
Inexigibilidade30/07/2026Contratacao de servico de publicacao de artigo cientifico em periodico internacional, referente ao pagamento da taxa de publicacao do manuscrito intitulado “Combination of microalgae Phaeodactylum tricornutum and Nannochloropsis oculata. Contemplado Edital PRODIP nº 28/2025 CERES/UDESC/Laguna.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026SERVICOS DE PUBLICACAOServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 90 mil
Dispensa25/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa19/01/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MIDIA INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade25/05/2026O serviço a ser contratado é o pagamento de taxa de publicação (article processing charge) referente ao artigo científico intitulado “Astrometric and Spectroscopic Analysis of IC 2714: An Open Cluster Hosting a Lithium-rich Giant”, previamente submetido e aceito para publicação no periódico The Astrophysical Journal — periódico internacional de reconhecido prestígio e com Fator de Impacto compatível com a relevância da pesquisa.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MÍDIA INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026O serviço a ser contratado é o pagamento de taxa de publicação (article processing charge) referente ao artigo científico intitulado “ A Circumbinary Approach to the Study of Spin–orbit Resonances around Irregular Shaped Bodies. Application to the Quaoar System.”, previamente submetido e aceito para publicação no periódico — periódico internacional de reconhecido prestígio e The Astrophysical Journal com Fator de Impacto compatível com a relevância da pesquisa.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319