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215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em trechos de estrada que liga a sede do município de Brejo Santo/CE ao sítio Baixio do Boi, referente ao Convênio: (TGOV 954264) – Operação: (PT Nº. 1091897-75) – Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada P/Execução De Obra Para Const. De 50 Unid. Hab. De Interesse Social Pelo Programa Mcmv – Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974708/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100553-95, Rua Ubiranilton Deodato, Sn, Princesinha Do Oeste; Rua Erico Luiz De Souza Rego, Sn, Riacho Do Meio; Rua Tereza Bertolda Do Rego, Sn, Bairro Matias Severiano Do Rego, Rua Sem Denominação, Sn, Bairro Carvão, Pau Dos Ferros, Rn

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social na sede do Município de Guaraqueçaba/PR, para entrega-las às famílias beneficiárias que preencham todos os requisitos exigidos em Edital. O empreendimento integra o Programa Moradia Digna – Novo PAC, referente ao Termo de Compromisso nº 983417/2025 (Operação 1104134-44). Cada unidade possui área de 53,86 m², totalizando 1.077,20 m² de área construída, com padrão construtivo em concreto armado e alvenaria.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social na sede do Município de Guaraqueçaba/PR, para entrega-las às famílias beneficiárias que preencham todos os requisitos exigidos em Edital. O empreendimento integra o Programa Moradia Digna – Novo PAC, referente ao Termo de Compromisso nº 983417/2025 (Operação 1104134-44). Cada unidade possui área de 53,86 m², totalizando 1.077,20 m² de área construída, com padrão construtivo em concreto armado e alvenaria.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Prestação de serviços de engenharia comuns para execução de obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Piloto Airton Senna, Wenzel Huber e Alípio Nogueira do Amaral, localizadas no bairro Varginha, no município de Juatuba/MG, sob regime de empreitada por medição, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 988317/2025 – Operação 1105771-64-TRANSFEREGOV - Programa: Mobilidade Urbana - Ação Programática 00T1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia – PR, compreendendo: 01 (um) veículo utilitário tipo furgão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes de Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais vinculadas à Educação; 01 (um) veículo automotor novo, tipo hatch, para a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos da Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, referente aos programas “O Esporte que Queremos” e “Paradesporto que Queremos”; e 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) veículo utilitário tipo furgão e 01 (um) veículo tipo picape, cabine simples, destinados à Secretaria Geral do Município, com recursos próprios.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 470 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos nº 99003/2025 e 99004/2025 – medicamentos de farmácia básica, uso assistencial, programa de saúde mental, uso controlado, uso veterinário e demanda judicial; Processos nº 99008/2025 e 99009/2025 – materiais técnico-básicos e hospitalares; e Processos nº 99010/2025 e 99011/2025 – medicamentos, produtos químicos odontológicos, materiais instrumentais e consumíveis de uso odontológico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA · Barcarena/PAR$ 18,6 mi
Inexigibilidade17/02/2026

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NORTE, COM OS HERDEIROS DE GERMANO FERNANDES DE MORAIS; E AO SUL, COM A RN-117 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PARANÁ. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974701/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099974-88, Localizado No Conjunto Novo Monte - (Rua Raimunda Rafael De Oliveira - S/N), No Município De Monte Alegre, Rio Grande Do Norte

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974705/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100551-55, Nas Localizações, Rua Ronaldo Apolino E Rua Projetada 01 – Conj. Morar Melhor - Alto Das Flores. Nova Cruz/Rn

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974698/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099970-07, Localizado Na Rua Renildo Francelino De Águiar, Sn. Bairro Centro, Na Cidade De Brejinho, No Rio Grande Do Norte

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,6 mi