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233 resultados para "REFERENTE AO REPASSE DO"

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – MG, ABRANGENDO MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS DE RECEBIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, instituído pela Lei Municipal nº 2.562/2023, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

Câmara Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Inexigibilidade24/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade11/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade06/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Programa Nacional de Redução das Filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024 . Processo tramitado no Memorando n° 1.311/2023.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 850 mil
Inexigibilidade29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DESTINADOS À PROPOSIÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES: (A) AO REPASSE INTEGRAL DOS VALORES DO FUNDEB/FUNDEF INDEVIDAMENTE FIXADOS PELA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DA ILEGAL DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL NACIONAL; E (B) À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR A TOTALIDADE DOS INGRESSOS PROVENIENTES DO IR E DO IPI, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Turvo/PRR$ 0
Dispensa06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Lote 1 Reforma e Construção o Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo Federal, referentes ao Contrato de Repasse nº 962251/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 969.248,31. Lote 2 Reforma do Prédio do Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Convênio FPE nº 4462/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 509.491,59;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 1,5 mi