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178 resultados para "REGISTRO DE ATAS E"

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa Veneza Equipamentos Sul LTDA, inscrita no CNPJ sob n°29.644.666/001-64, para aquisição de uma motoniveladora. A aquisição será realizada por meio de adesão a Atas de Registro de Preços, referente à Ata nº ATC 001/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico N°002/2025, autorizadas pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026

Contratração de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um. só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da 1.ei !4.133/21. Decreto Federal IV 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação n° I 2.527111, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar. em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade da Compra compartilhada das Atas de Registro de Preços de veículos do órgão gerenciador Consorcio Intermunicipais de Saúde-Cisa, com recursos provenientes das RESOLUÇÃO SESA Nº 1.242/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.137/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025, DELIBERAÇÃO Nº 06/2026-CEDM/PR, DELIBERAÇÃO Nº 13/2025-CEDCA/PR, PORTARIA Nº 1.041/2025-MDS e com contrapartida de Recursos Próprios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Divisão de Assistência Social do Município de Esperança Nova.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 1,9 mi
Dispensa27/05/2026

Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de licença de uso do software licito.guru IA, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à modernização e ao suporte técnico das atividades relacionadas às licitações públicas e contratos administrativos. A solução contempla módulos de consulta, geração de documentos e análise de editais, permitindo a elaboração automatizada de Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), Termos de Referência, Editais, Atas de Registro de Preços (ARPs), Mapas de Risco e Minutas de Contratos, com elevado padrão técnico e aderência normativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 60 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contrafação de Prestação de Serviço de Locação de Sistema Software com sistema integrado, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa, que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo Poder Legislativo

Câmara Municipal de Serra do Ramalho · Serra do Ramalho/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Banco de dados contendo diversos produtos e serviços, com respectivos preços praticados e atas de registro de preços oriundos de processos licitatórios homologados e/ou adjudicados.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026

Adesão às Atas de Registro de Preços nº 01/2025 e nº 02/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico COADM nº 90004/2024, para futura contratação de materiais gráficos e comunicação visual destinados ao apoio da Fundação Florestal no evento AVISTAR 2026, conforme Portaria Normativa FF nº 07/2026. A contratação ocorre na condição de órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 232025.01, 232025.04, 232025.05, 232025.06, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRÔNICOS, FISIOTERAPIA, HOSPITAR, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, ODONTOLÓGICO, PREVENÇÃO À INCÊNDIO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E PRODUTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA E CAIXAS TÉRMICAS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 164 mil