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122 resultados para "Relativo a processo de"

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 240 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Ação judcial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade28/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação Prestação de serviços de engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homolog

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 8,1 mi
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados em agrimensura para realização de levantamento topográfico, elaboração de memorial descritivo com certificado do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF e geração de mapa georreferenciado, bem como para execução de serviços de protocolo e acompanhamento de processo administrativo visando à obtenção de certidão de desoneração de ITCD, relativos a gleba de terra com área aproximada de 2 (dois) hectares, localizada nas proximidades do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso (MG), destinada à formalização de doação ao patrimônio público municipal para fins de implantação de ecoponto (área de gestão de resíduos sólidos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da Estrela

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio de sistema e-commerce e terminais POS, incluindo captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por Pix e cartão de crédito e débito relativos às atividades acadêmicas, cursos e taxas administrativas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 147 mil
Dispensa16/06/2026

Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.

CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da plataforma “Sistema Traz Valor”, especializada no fornecimento de informações e inteligência de mercado para gestão de frotas, por meio do acesso a banco de dados com preços reais praticados por revendedoras e concessionárias, destinado ao apoio na tomada de decisões relativas à aquisição de peças, serviços e manutenção veicular, garantindo maior transparência, economicidade, controle e eficiência nos processos administrativos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa08/05/2026

Dispensa de licitação para prestação dos serviços pelo SERPRO relativos ao software RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, provendo a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos relacionados às infrações de trânsito de ponta a ponta, para atender as demandas do município de Governador Valadares

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,4 mi
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS E NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS JUNTO A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO QUALIFICAR A GESTAO NO PROCESSO DE EXECUCAO MONITORAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA BEM COMO AUXILIAR NAS QUESTOES RELATIVAS A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTES PESSOA IDOSA PESSOA COM DEFICIENCIA E MULHERES

Fundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 144 mil