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299 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

PLANO DE SAÚDE

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

PLANO DE SAUDE

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 318 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), destinados à proteção da saúde, segurança e integridade física dos servidores públicos no exercício de suas atividades laborais, especialmente quanto à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, visando atender a demanda das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal direta e indireta, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES E GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS ESCOLAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 453 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – SIPAT DOS DIAS 27/07 A 31/07, COMPREENDENDO PALESTRAS, TREINAMENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIÚNA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 46 mil