Inexigibilidade22/01/2026
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 84 mil
240 resultados para "SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA"
Inexigibilidade01/04/2026
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,8 mi
Inexigibilidade27/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,0 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 17,8 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 24,9 mi
Credenciamento30/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO, com critério de julgamento de melhor técnica, para fins de seleção de pessoas jurídicas para recebimento de dois imóveis de propriedade do Município, para fins de utilização em atividades industriais, com consequente incremento à economia local, bem como estímulo e fomento econômico e social.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Credenciamento16/03/2026encerrado
1.1. Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, áptos a prestação de Serviço de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ADULTOS E CRIANÇAS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAIS) VINCULADAS À DAE/GAH
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,2 mi
Credenciamento11/03/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS FIXAS E FOOD TRUCKS DURANTE O EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CUNHA 2026.
Cunha · Cunha/SPR$ 500
Credenciamento11/03/2026encerrado
ATENÇÃO ESSE CHAMAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, VERIFICAR AS INFORMAÇÕES NO EDITAL - Chamamento Público n° 05/2026 para seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para incorporação e construção de até 500 (quinhentas) unidades habitacionais, do tipo vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Faixa 2, com financiamento a ser concedido pela Caixa Econômica Federal, sem contratação direta de obra pelo Município.
Várzea Paulista · Várzea Paulista/SPR$ 0
Credenciamento06/03/2026encerrado
Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VISA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES, ARTESANAIS E DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 0
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
SELECAO DE PESSOA JURIDICA 01 QUE MANIFESTE INTERESSE EM COLABORAR POR MEIO DE APOIO CULTURAL COM A REALIZACAO DO EVENTO DENOMINADO 47 FESTA DO CAVALO DE COLINA A SER REALIZADA NO PERIODO DE 08 A 12 07 2026. O APOIO CULTURAL SE DARA ATRAVES DO FORNECIMENTO INTEGRAL E AS EXPENSAS DO PROPONENTE DE INFRAESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZACAO ILUMINACAO CENICA ILUMINACAO DE CAMAROTES EQUIPAMENTOS DE PALCO BACKLINE SET DE DJ E ESTRUTURAS DIVERSAS CONFORME AS ESPECIFICACOES TECNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO RIDER TECNICO 47 FESTA DO CAVALO DE COLINA EM TROCA DE CONTRAPARTIDAS COMERCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICIPIO E MEDIANTE O PAGAMENTO DE MAIOR OFERTA AO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 101 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026
Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves”, localizada na Rua José Paiosin, 315, Bairro Santa Rosa II, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Credenciamento04/03/2026181 dias
O presente Chamamento Público tem por objeto CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE PESSOAS CARENTES, INCLUSIVE TRANSLADO DO CORPO.
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 379 mil
Inexigibilidade04/03/2026
A presente contratação tem como objetivo a seleção de pessoa jurídica habilitada para atender as necessidades da Secretaria, com a finalidade de realização da Supercopa Rondônia de Futsal
ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Pregão eletrônico para seleção de pessoa jurídica interessada em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento "Massayó São João – 2026”, no Estacionamento do Jaraguá, no período de 20 a 28 de junho de 2026.
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 934 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026
Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico17/02/2026encerrado
[LICITANET] - SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 2,0 mi
Credenciamento12/02/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS
SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO · Senador Pompeu/CER$ 0