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101 resultados para "TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO"

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, contemplando a Rua Ricarte F. Pedroso, Rua José Pereirinha, Rua Capitão P. de Souza, Rua José D. Mafra, Rua Dr. Marcílio Ribeiro e Rua Dr. José Oliveira, nos termos do Aditivo ao Convênio SEI nº 1300.01.0006168/2024-29. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, padrões de qualidade estabelecidos, normas vigentes da ABNT e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) CAPACITADAS(S) NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS NO ÂMBITO DO PROJETO “ATLETAS DO FUTURO”, CONFORME TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PROCESSO – SEI Nº 012.00002937/2024-10.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto na Rua Lapinha, localizada na Comunidade dos Paulinos, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo administrativo, em atendimento ao Convênio nº 1491000953/2023 – SEGUNDO TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DE META.

Unidade Única · José Gonçalves de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D'ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA · Itambé/BAR$ 0
Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 6×4, novo, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024 (Aditivo nº 002/2025), visando à implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 967/2025.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 706 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026

AQUISIÇÃO DE UMA VAN 16 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDU, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 - 7º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº116/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID).

Departamento de Manutenção da Frota · Santa Helena/PRR$ 296 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa06/01/2026

SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 29 mil