Dispensa10/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGAICA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade23/03/2026O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 126 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO M´ÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram o Município de Goiânia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município PGM-PROCON / Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 714 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 25/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATO E TERMO ADITIVO PARA LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIASPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 16 mil
Credenciamento23/07/2026293 diasCREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO, POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MEI, APTAS À PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA.CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - ITABUNA - BA · Itabuna/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços22/04/2026Termo Aditivo. O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda, Quarta e Quinta do contrato original, visando a atualização do objeto, bem como do valor dos serviços e vigência referente aos serviços manutenção e conserto de equipamentos de informática e a inclusão de regramento para acréscimo quantitativo de diferença de valores.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026107 diasADESÃO Nº 021/2026 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 018/2024 DE 28/01/2025, TERMO DE APOSTILAMENTO DE 05/02/2025, 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE 27/01/2026 E TERMO DE APOSTILAMENTO DATADO DE 27/01/2026 EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 019/2024 ? PROCESSO Nº 14836/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026107 diasADESÃO Nº 017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 018/2024 DE 28/01/2025, TERMO DE APOSTILAMENTO DE 05/02/2025, 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE 27/01/2026 E TERMO DE APOSTILAMENTO DATADO DE 27/01/2026 EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 019/2024 ? PROCESSO Nº 14836/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade28/05/2026Considerando que o Contrato nº 001/2023 refere-se à locação do imóvel que sedia a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, situado na Rua 4, quadra 71, lote 23 e fundo para Rua 23-A, lotes 3, 5 e 7 – Setor Central, e que sua vigência se encerra em 30/05/2026, torna-se necessária a formalização do 3º Termo Aditivo, visando à prorrogação contratual por mais 03 (três) anos, a partir de 31/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoPrestação de serviços continuados de link dedicado de comunicação de dados com a Internet incluindo soluções de segurança da informação, serviço de monitoramento, central de segurança (SOC) e gerenciamento dos serviços, por um período de 60 (sessenta) meses, considerando o caráter continuado do serviço, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, em conformidade com as especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital, que veicula o Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Dispensa29/06/2026Referente Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenciamento mensal de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento das necessidades do município de Jupiá, oriundo do contrato nº 32/2022, de 19 de maio de 2022 e termo aditivo n 034/2025, originário do processo administrativo nº 12/2022, modalidade pregão presencial nº 6/2022. Conforme descrição do Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Dispensa11/08/2026Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPARUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa06/04/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SEESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 497 mil
Dispensa14/08/2026Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE adere aos termos e condições dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, supramencionados, assim como eventuais termos aditivos, os quais juntamente com o Contrato de Permanência (CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026Adesão da Ata de registro de preço n° 0297/2025 Processo CBMSC 7863/2024, Processo SGPe nº CBMSC 7454/2026, conforme 1º Termo Aditivo. para aquisição de 2 (duas) câmeras de imagens térmicas - Modelo II .GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPrestação de serviço para elaboração do modelo econômico e financeiro relativos aos termos aditivos de 2022 a 2027, como forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro dos contratos,equilíbrio ecDIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 775 mil