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89 resultados para "Termo de Aditamento ao"

Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação de documentos, sendo: processos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Exercício de 2024 da Diretoria Financeira; Portarias de 2025 da Diretoria de Recursos Humanos e Contratos, Aditivos e Atas do Exercício de 2025 da Diretoria de Suprimentos da Fundação, garantindo sua integridade física, padronização e facilidade de consulta, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026

AQUISIÇÃO DE UMA VAN 16 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDU, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 - 7º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº116/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID).

Departamento de Manutenção da Frota · Santa Helena/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202615 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, destinado ao fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, ARLA 32, aditivos automotivos e outros insumos definidos no presente instrumento) através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I d0 Edital.

CAEMA · São Luís/MAR$ 2,9 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivos e demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas, equipamentos de terraplanagem e demais equipamentos pertencentes ao Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Secretaria de Viação e Obras de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 449 mil