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86 resultados para "Termo de Fomento para"

Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instrutoria esportiva e ministração de Aulas de Judô, visando atender às demandas de inclusão social, cidadania e fomento ao esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETEC) de Aripuanã – MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil
Credenciamento21/07/2026133 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CULTURA DO CÉU PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A MARCHA PARA JESUS , EVENTO A SER REALIZADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO E O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO COMPLETA DO ESPETÁCULO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS ENCARGOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico03/08/202610 dias

Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar, garantindo momentos de lazer, cultura, socialização e integração social para Pessoas Idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa – Pr, valorizando o patrimônio natural e cultural do Estado do Paraná, bem como promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026 – Secretaria de Estado do Turismo – SETU.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 117 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil