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124 resultados para "Termo de cooperação celebrado"

Dispensa16/03/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento26/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO OS REPAROS, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO, JUSSARI – BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, SENDO A CONTRATAÇÃO FINANCIADA COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 456 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em estruturação de Evento. A empresa será responsável pela estrutura da festa do padroeiro municipal, a ser realizada no Município de Tamarana, em 28, 29 e 30 de agosto de acordo com o termo de cooperação técnica n º 10/2026 com a finalidade de celebrar a tradicional festa do padroeiro municipal, cultura e confraternização comunitária em atenção ao departamento da Secretaria de Agricultura e diretoria de turismo da Prefeitura Municipal de Tamarana/Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 43 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil