Dispensa13/02/2026PAGAMENTO DE 23,9480L DE GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO C529 PLACA: SXU1F07 EM 03/11/2025, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 4/2025 E EMPENHO 20/2025 TRATA-SE DE COBRANÇA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº34204 EMITIDA EM 03/11/2025, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI IDENTIFICADO ATÉ A PRESENTE DATA. CONFORME INFORMADO PELO FORNECEDOR, A COBRANÇA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2025 EM RAZÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE PAGAMENTO SER DE 03 (TRÊS) MESES, ESTENDENDO-SE O VENCIMENTO PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE. DESSA FORMA, SOMENTE NESTE MOMENTO O FORNECEDOR ESTÁ FORMALIZANDO A COBRANÇA, CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. DESTACA-SE QUE O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA NOTA FISCAL ATÉ A PRESENTE SEMANA PODERÁ ACARRETAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOENSINO FUNDAMENTAL · Timbó/SCR$ 145
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Trata-se de solicitação de emissão de empenho, por estimativa, para pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) relacionadas a projeto, fiscalização e orçamento de obras públicas no município, conforme Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1153/2024 e documentações anexas.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoO objeto do presente estudo trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de Vale-alimentação, via cartões com tecnologia de chip, para fornecimento de vale-alimentação.DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO · São João del Rei/MGR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoO PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Dispensa02/06/2026Pagamento de taxa de inscrições junto à Federação Universitária Mineira de Esportes (FUME) CNPJ 17.450.768/0001-60, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), trata-se de inscrições para participação da UNIFEI - Campus Itabira nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Goiás 2026, a serem realizados no período de 23 de agosto a 05 de setembro de 2026, no município de Goiânia/GO e Trindade/GO , 1 inscrição dex Tênis de mesa Feminino - R$ 250,00 e 1 inscrição de Jiu-jitsu Masculino - R$ 250,00.UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 500
Inexigibilidade13/02/2026Solicito pagamento de guia em nome de beneficiário: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, através do Auto de Infração n° 15102/2022 contra a Prefeitura Municipal de Bossoroca, onde o mesmo trata-se de lançamento de efluentes líquidos na Área de Preservação Permanente do Arroio Taquara.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi