Inexigibilidade10/04/2026Trata-se de aquisição de 02 (duas) vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no evento Agile Trends GOV 2026: Agile + IA + Governo, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Trata-se da inscrição de 4 servidoras da Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM) no Evento denominado 15º REDES WEGOV, que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, na modalidade presencial, conforme formulário de solicitação da demanda SEI 3524933. A ação terá 16 horas de duração e está prevista para ocorrer no período de 28 e 29 de abril de 2025, das 9h às 18h, com investimento de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme proposta comercial (SEI 3563219).TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026SERVIÇO EVENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa17/03/2026Trata-se da necessidade de contratação de empresa especializada em produção, organização e execução de eventos corporativos e institucionais, visando à realização da solenidade comemorativa dos 40 anos do CRQ-12, a ocorrer em 10 de abril, no Teatro SESI, em Goiânia - GO, com público estimado de 600 convidados.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 63 mil
Dispensa12/03/2026encerradoPara eventos do CEFERESP-PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "DJ DANIEL", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscricao de servidor em evento - Advanced Topics in Incident Handling. LOCAL: Sao Paulo/SP. PERIODO: 28/09 A 02/10/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICPANTES: Pedro Paulo Martins dos Santos. PROCESSO: TC 006.516/2026 2INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "DJ RICO", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "LUKA & RAFAEL", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, no dia 16 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "ZEZÃO ORIGINAL", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, no dia 17 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "LILI ANDRADY", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, no dia 15 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "THIAGO SOARES", no evento "CARNAVAL 2026", da cidade de Miguel Pereira, no dia 16 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 75 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "ALYNY MELO", no evento "CARNAVAL 2026", da cidade de Miguel Pereira, no dia 14 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerradoTrata-se o presente processo de Contratação para fornecimento de estruturas para eventuais e futuros eventos e festividades a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Japeri.GERAL · Japeri/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "BANDA DA XV", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "PAGODE DO ADAME", no evento "CARNAVAL 2026" da cidade de Miguel Pereira, no dia 15 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 85 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 21.939.747/0001-80, representante exclusivo do artista JONAS ESTICADO, trata-se de contratação artística destinada a compor a grade oficial do SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026, evento de grande porte cultural, turístico e econômico, realizado no período de 19 a 27 de junho no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 300 mil
Dispensa14/04/2026Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026Trata-se de contratação de empresa especializada, responsável pela apresentação artística musical "CORDÃO DA BOLA PRETA", no evento "CARNAVAL 2026", da cidade de Miguel Pereira, no dia 17 de fevereiro de 2026.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 66 mil
Inexigibilidade21/01/2026Trata-se de inscrição dos servidores Rafael Pereira Sardinha e Debora Herrera de Faria para participar do evento "Pregoeiros Summit 2026", que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se o presente processo de Contratação de 02 (duas) inscrições para servidoras do TCE-ES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: “XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil