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338 resultados para "contratação decorre da necessidade"

Inexigibilidade15/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Dispensa08/04/2026

Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos e Coleta de RSU. Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de sistemas de refrigeração, para a realização de reparo emergencial na câmara frigorífica de congelados desta Organização Militar. A necessidade da contratação decorre de falhas ocasionadas por quedas de energia intermitentes, que resultaram na inoperância da câmara frigorífica. Ressalta-se que o equipamento é indispensável para o adequado armazenamento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço de Gestão de Dispositivos, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, destinados ao atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal de Marechal Floriano.A necessidade da contratação decorre da crescente demanda por comunicação institucional eficiente, segura e contínua entre os setores administrativos, gabinetes parlamentares, direção, comissões e demais unidades da Casa Legislati

CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil