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117 resultados para "objetivando a dispensa de"

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de laudo técnico de Apreciação de Riscos. Medida necessária para o cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 44/2023, firmado pelo Município de São Jorge do Oeste/PR perante o Ministério Público do Trabalho.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa: Vale do Iguacu Veiculos Ltda, situada a Av. Presidente Kennedy, 1111, Centro Sul, Dois Vizinhos/PR, CEP 85660-000, objetivando a aquisição do serviço da 7ª revisão do veículo GM ONIX, placa SEW1E98, conforme Termo de Garantia, com fornecimento de peças, lotado junto a frota da Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026

Contratação direta de PHENIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., CNPJ 61.708.797/0001-70, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, objetivando atender às necessidades da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, pelo valor de R$ R$ 92.530,00 (noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 93 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa18/02/2026

O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de entidade ou fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 45 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA E TABLET`S, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE O PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR (PREGÃO Nº024/2025) TER SIDO DECLARADO DESERTO/FRACASSADO PARA ESTES ITENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 261 mil