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104 resultados para "referente à Cota de"

Inexigibilidade31/07/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA interessadas em patrocinar o São Pedro de Ipiaú 2026, mediante aquisição de cotas de patrocínio e concessão de contrapartidas de divulgação institucional, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO DE 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 750 mil
Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de Propofol, justifica-se a compra direta de Propofol (Processo Licitatório nº 51/2025, Item 6), pois a empresa cotada apresentou valor inferior ao licitado, garantindo maior economicidade. O medicamento é indispensável para os atendimentos do Programa “Seu Pet Bem Cuidado”, com previsão de uso por 180 dias, podendo haver nova aquisição conforme necessidade. Centro de custo 670/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 810