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243 resultados para "referente a Elaboracao de"

Inexigibilidade22/05/2026

contratação da empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria tributária ao Município, compreendendo acompanhamento da formação do índice de participação no ICMS, gestão e transmissão de dados relacionados ao ICMS, elaboração de recursos referentes ao Censo do ICMS, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal – CTM, bem como orientação técnica voltada ao aprimoramento da arrecadação municipal do Município de Novo Barreiro/RS

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 84 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 38 mil
Dispensa11/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO RODOVIÁRIO REFERENTE AO TREVO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA SC-283 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA CAIBI/SC A MONDAÍ/SC, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (SIE) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, GARANTINDO SEGURANÇA VIÁRIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL, MELHORIA DA MOBILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

MBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.

SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa especializado para prestação de serviços técnicos especializados de análise e elaboração de Relatórios Técnicos referentes às prestações de contas dos recursos públicos da saúde, compreendendo a análise do Relatório de Gestão do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde – RMGS, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do Relatório Anual de Gestão – RAG e das prestações de contas mensais dos recursos públicos repassados ao Hospital sob Intervenção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 22 mil