Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa UNYFLEX - Unygov Governance Capacitação e Treinamentos Governamentais, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Reforma Tributária Obrigações dos Municípios para 2026" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 17 a 20 de março de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa IPECONT ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS LTDA, especializada em treinamento e capacitação profissional, para participação no curso IMERSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, em Itajubá/MG.Secretaria da Câmara · Marmelópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de inscrição para participação de servidora ocupante do cargo de Analista de Licitações no curso presencial ``Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária``, promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CON Treinamentos.Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/05/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E AS IMPLICAÇÕES NOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no "CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DE CÁLCULOS"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 350
Inexigibilidade20/03/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no “CURSO – REFORMA TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DE CÁLCULOS”PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade30/06/2026Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa objetivando a participação de 04 (quatro) servidores no curso cujo tema é “Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, oferecido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado de forma presencial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo – SPFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada naPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade in company, personalizado, para a realização do curso Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, destinado a servidores do Estado do ParanáSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO de inscrição para o Congresso Nacional de Tributos e Desenvolvimento Econômico: A Reforma Tributária e seus Impactos e Oportunidades para os Municípios, na modalidade presencial, ministrado por UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA– CNPJ 19.949.769/0001-89, a ser realizada no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Viale Cataratas, em Foz Do Iguaçu/PR.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Treinamento com o fim de capacitar as servidoras da Seção de Execução Orçamentária e Financeira em "Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", na modalidade online e síncrona, com carga horária de 16h, nos dias 26 a 29/05/2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, para participação do servidor Marcos Vinicius Henrique na capacitação online Reforma Tributária e os Contratos AdministrFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da Empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA inscrito no CNPJ: 55.930.096/0001-89 para capacitação de 03 (três) servidoras nos Cursos Presenciais “Manual da Reforma Tributária para Municípios” e “Prática Licitatória com Exercícios” que acontecerão nos dias 01, 02 e 03 de Junho de 2026 em Curitiba/Pr.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrições para o Treinamento denominado Fiscalização e Processo Administrativo do IBS - Nos termos da EC nº 132/2023 e das leis complementares regulamentadoras da Reforma Tributária (LC Nº 214/2025 E LC Nº 227/2026), a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Pr.Gabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 5 mil