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241 resultados para "A Secretária Nacional de"

Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a reconstrução de 2 (duas) pontes e restabelecimento de estrada vicinal com contenção em muro de gabião na zona rural do Município de Itamarati de Minas/MG, danificadas ou destruídas pela tempestade local/convectiva e chuvas intensas ocorridas em 26/02/2026, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Protocolo RES-MG-3132602-20260417-02 – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Ministério da Integração e do Desenvolvimento

PREFEITURA MUN. DE ITAMARATI DE MINAS · Itamarati de Minas/MGR$ 738 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas nas margens do Rio Itajaí-Açu e Ribeirão Garcia, no Município de Blumenau (execução de obra de contenção de encosta na margem do Ribeirão Garcia na Rua Guaramirim, bairro Garcia, Blumenau/SC). Fonte de Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Convênio 959786/2024 e contrapartida com Recursos próprios – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva, com dimensões de 26,00 m x 41,00 m, incluindo os serviços complementares necessários à sua completa execução, na Escola Municipal Waldomiro Magalhães Pinto, localizada no município de Pequeri-MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento da meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-MG-3149507-20260223-02, Processo nº 59053.024313/2026-28.

MUNICÍPIO DE PEQUERI · Pequeri/MGR$ 648 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de 1 licença para 5 usuários simultâneos da solução de Software como Serviço (SaaS) para assinatura de plataforma de ativos digitais ilimitados como imagens, ilustrações, vídeos em alta resolução (4K/HD), trilhas sonoras, efeitos sonoros, templates editáveis, fontes, fotos, elementos gráficos, modelos 3D, Áudio, IA Generativa, edição de imagem, edição de vídeo, modelo de apresentação, templates web, complementos (Add ons), licença perpétua com direitos de uso em mídias sociais, conteúdo digital, web, impresso e broadcast nacional

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 105 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-7, para prestar apoio à gestão administrativa e financeira e suporte operacional correlato à execução, pelo IFRN, do Projeto LABTRAMARTE, vinculado ao TED nº 9/2026, firmado com a Secretaria Nacional de Juventude — SNJ/SG/PR, destinado à qualificação profissional de jovens da Zona Leste de Natal em corte, costura, artes têxteis e design de moda autoral,

IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA · Natal/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 66 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA SNE, COMPREENDENDO A EMISSÃO E ENVIO ELETRÔNICO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADEMG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB, REGULAMENTACÕES DO CONATRAN E NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 103 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Alvir Koehler, bairro Escola Agrícola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 247 mil