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179 resultados para "A abertura da presente"

Dispensa21/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de DJ para apresentação artística durante a abertura oficial dos Jogos Escolares Regionais 2026, promovidos pelo Município de Cornélio Procópio/PR. O serviço compreenderá: • apresentação musical ao vivo; • execução de repertório compatível com evento esportivo e familiar; • animação e ambientação musical do evento; • integração com a estrutura de sonorização disponibilizada pela Administração; • operação técnica dos equipamentos necessários à apresentação.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - presente termo tem como objeto a aquisicao de materiais esportivos, destinados as escolinhas e Nucleos esportivos que estao sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, atraves de abertura de licitacao, na modalidade de Ata de Registro de Precos â Pregao Eletronico, com base na lei 14.133/2021, artigo 82 e seguintes, com vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, desde que comprovada vantajosidade.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 131 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção para muro, portão de pedestre, portão deslizante compatível com sistema automatizado de abertura e fornecimento e instalação de motor para automatização de portão, destinados ao fechamento da parte frontal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC, tudo conforme especificações constantes deste Aviso e Anexos que o integram.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 26 mil
Dispensa11/05/2026

Prestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma francês para o português e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente, com cessão de uso de imagem e voz, bem como a locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão das palestras, e eventual debate, que ocorrerão em razão da abertura das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant, no dia 01 de junho de 2026, com participação de palestrantes e personalidades nacionais e estrangeiras, nativos da língua francesa.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao no caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao do desgaste e mau funcionamento dos componentes mencionados comprometendo a seguranca e as condicoes adequadas de operacao do veiculo. A maquina de vidro apresenta falhas no acionamento dificultando a abertura e fechamento dos vidros o que impacta diretamente no conforto e na seguranca do operador. As palhetas encontram se desgastadas prejudicando a visibilidade em dias de chuva. Ja as buchas estabilizadoras apresentam folgas comprometendo a estabilidade do veiculo especialmente em vias irregulares. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do caminhao evitar danos maiores e assegurar a seguranca na conducao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, conserto, substituição e confecção de vidros, espelhos, esquadrias (alumínio, ferro e madeira), montagem de aberturas (portas, janelas), estruturas de coberturas em vidro ou policarbonato, películas, baguetes, ferragens e demais materiais correlatos, com atendimento emergencial e preventivo, destinados às unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim/RS, conforme a necessidade dos serviços, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário - Educação.

Comissão Permanente de Contratação · Erechim/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, conserto, substituição e confecção de vidros, espelhos, esquadrias (alumínio, ferro e madeira), montagem de aberturas (portas, janelas), estruturas de coberturas em vidro ou policarbonato, películas, baguetes, ferragens e demais materiais correlatos, com atendimento emergencial e preventivo, destinados às unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim/RS, conforme a necessidade dos serviços, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário - Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Amici Della Polenta, inscrita no CNPJ nº 52.282.954/0001-38, com sede no Município de Urussanga/SC, para realização do evento cultural e gastronômico denominado "Tombo da Polenta", no dia 18 de junho de 2026, durante a abertura da 32ª Festa Bergamasca, compreendendo o fornecimento dos insumos necessários para preparo da polenta e do molho (ragu), disponibilização de equipamentos, logística, mão de obra especializada, organização, preparo, apresentação do tradicional tombo da polenta, distribuição gratuita ao público presente e limpeza do local após a realização do evento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Divisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fonte:126 Ficha: 518 - Conta especifica do Recurso:

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 169 mil