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268 resultados para "A celebração de Termo"

Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Credenciamento08/06/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS DE PROMOCAO PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NOS TERMOS DESTE EDITAL E DA LEGISLACAO APLICAVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 253 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 503 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE · Pacatuba/CER$ 1,5 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região – CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 9 mil