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149 resultados para "A presente Consulta Pública"

Inexigibilidade24/06/2026

2ª Chamada Pública-PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 81 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde, no item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Credenciamento30/06/2026266 dias

[LICITANET] - O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento paralelo e não excludente de clínicas veterinárias, empresas e demais pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários, para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica/castração de cães e gatos, machos e fêmeas, e consultas veterinárias, no Município de Malhador/SE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências previstas neste Edital e no Anexo I – Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Implementos Agrícolas, destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem estar Animal, através de recursos oriundos de convenio FPE n° 4527/2025, consulta popular 2023/2024, celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 196 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, na área técnica do direito, com ênfase no mercado financeiro e de capitais aplicada às estruturas jurídicas dos fundos de investimento, em âmbito consultivo e contencioso e nas esferas judicial e extrajudicial, voltados à proteção, ao acompanhamento e à recuperação dos ativos do Regime Próprio de Previdência Social investidos em fundos de investimento, com especial atenção aos ativos ilíquidos e estressados, presentes ou futuros junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Implementos Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, através de recursos oriundos de convenio FPE n° 3467/2021, consulta popular 2018/2019, celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o município de Quarai/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com fornecimento e implantação de Software 100% Web de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública, administração de pessoal (folha de pagamento), patrimônio, almoxarifado, arrecadação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet obras – SISOPMG, edital TCE/MG, e eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) TANQUES DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO, DESTINADOS À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO ATENDE À AMPLIAÇÃO DE METAS DA CONSULTA POPULAR 2023/2024, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE Nº 3037/2024, PROCESSO Nº 24/13000001508-2.

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 99 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição visa viabilizar a contratação de serviços de transmissão ao vivo (via YouTube) e gravação integral, contínua, sem cortes e sem edição da Reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Vale do Ribeira, a ser realizada em 30/01/2026, no Prédio dos Toledos, das 08h às 13h, garantindo a ampla publicidade, transparência e o registro completo do evento para consulta posterior e arquivo institucional, com necessidade de operação técnica especializada, fornecimento de equipamentos, montagem e desmontagem para assegurar qualidade e continuidade do serviço.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, visando à disponibilização de profissional habilitado para o desempenho da função de Médico Regulador/Autorizador, conforme atribuições previstas no Manual do Usuário do Sistema de Regulação SISREG III do Ministério da Saúde, compreendendo a análise, classificação, regulação e autorização de solicitações de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipira/SC, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 236 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Credenciamento22/07/2026289 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,9 mi
Inexigibilidade16/01/2026

A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel comercial, com área total de 160 m², localizado na Rua Jovino Jose de Oliveira, nº 35, Centro, Lajedinho – Bahia, CEP 46.825-000, destinado exclusivamente ao funcionamento do Arquivo Geral do Município, para guarda, acondicionamento, organização, preservação e consulta de documentos físicos, tais como processos administrativos, licitatórios, contratuais, contábeis, financeiros, recursos humanos e demais documentos oficiais da Administração Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição tem por objetivo a aquisição de toner compatível com a impressora Lexmark MX 431, tendo em vista que o equipamento foi obtido, junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio de doação do Ministério Público ao Município, encontrando-se atualmente sem toner, o que impossibilita sua utilização. O equipamento será destinado ao atendimento das demandas da Ouvidoria Geral e do Sistema Único de Saúde - SUS. Em consulta ao sub elemento não a´gastos R$0,00 10:10 06/02/26

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 700
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação objetiva a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens, nova, com plataforma área total de no mínimo 0,90 metros de corte e recolhimento de 1,00 metro, caixa da plataforma de área total de ferro fundido blindada, rotor com 12 facas e sistema total hidráulico, transmissão caixa e cardan , para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura , de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 2705/2025 - Consulta Popular 2024/2025 (PROCESSO N° 25/1300-0004501-7), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para fornecimento eventual e futuro de materiais e serviços de construção civil, constantes na tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil, NÃO DESONERADA, destinados a pequenos reparos, reformas e construções em geral, da Administração Municipal de Luzerna e/ou órgãos/entes conveniados, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo pode ser consultado na íntegra no seguinte endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/03c06ed0-e261-4025-b732-92b5a4e3db28.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2,8 mi
Dispensa10/03/2026

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS DOMICÍLIOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO POÇO ARTESIANO A SER PERFURADO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3018/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1300-0004263-8.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 67 mil