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251 resultados para "AQUISIÇÃO DE ALIMENTO NUTRICIONAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios industrializados, produtos alimentícios correlatos e itens de finalidade nutricional específica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, institucionais, assistenciais, educacionais e funcionais das Secretarias Municipais, Departamentos, unidades administrativas, equipamentos públicos, programas municipais, ações institucionais, setores operacionais e demais estruturas vinculadas à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (cestas básicas), a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pelo Programa Gestão Itinerante executado pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 132 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, IMPLEMENTADAS PELO CRAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA JUNTO ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS.

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada e do ramo de alimentação especiais para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentar e alimentação suplementares de uso infantil e adultos, objetivando a melhoria no estado nutricional das crianças, pacientes com disfunção renal e oncológico, em atendimento a Lei Municipal nº 279/99, assim como a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Alto Rio Doce/MGR$ 845 mil