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131 resultados para "ASSESSORIA PARA OBTENÇÃO DO"

Inexigibilidade12/01/2026

Obtenção de 9 (nove) inscrições para o curso “ 75º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS”, destinado aos (às) assessores Andréia Porto, Denerson Domingues, Mateus Moura, Glaucia Helena, Willian Freitas; vereadores Rafael Peres e Thyzyu; diretor Fabrício Freitas; e assessor de comunicação Heber Bilhalva, a ser ofertado pela AGAP - ASSESSORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Quiterianópolis/CER$ 51 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da Maringá Previdência, visando ao fortalecimento da governança institucional, ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e administrativa e à implementação de ações estratégicas voltadas à obtenção e manutenção da certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM FOCO: COMO EVITAR GLOSAS, ATRASOS E APONTAMENTOS COM ROTINAS, EVIDÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO”, no período de 19 a 22 de maio de 2026, destinada à servidora Adriane Beleia, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE”, no período de 08 a 12 de junho de 2026, destinadas aos(a) assessores Leandro Affonso e Lavínia Lopes e ao vereador Jacaré, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Obtenção de 5 (cinco) inscrições para o curso “REDES SOCIAIS: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE IMAGEM PARA O MANDATO E PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS”, no período de 20 a 23 janeiro de 2026, destinadas às (os) assessoras(es) Emanuelle Garcia, Franciéli Borges, Jonathan Zorzolli, João Vieira e à vereadora Fernanda Ribeiro, 2 (duas) inscrições para o curso “ORIENTAÇÕES INDISPENSÁVEIS: PRINCIPAIS RISCOS E APONTES DO TCE PARA NOVAS MESAS DIRETORAS”, no período 27 a 30 de janeiro de 2026, destinadas ao vereador Paulo Ávila e ao assessor Jarbe Porto, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e capacitação técnica voltados à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) e à obtenção de certificação institucional Nível II, para o Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026

ONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTAO PUBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICA AO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS AUXILIANDO OS SERVIDORES PUBLICOS EM SITUACOES INCOMUNS COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIENCIA NA AREA E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENCAO DE SOLUCAO SATISFATORIA A PARTIR DA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS COMUNS ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 INCISO XXIII ALINEA A DA LEI FEDERAL N. 14.1332021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 198 mil
Inexigibilidade08/05/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica ao MUNICÍPIO DE NINHEIRA, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns, conforme detalhado no ?TERMO DE REFERÊNCIA?.

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 192 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS EM SITUAÇÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENÇÃO DE SOLUÇÃO SATISFATÓRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COMUNS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 214 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, assessoria e consultoria contínuas voltadas a área de gestão para a implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), a obtenção e manutenção da certificação institucional nível II e elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – Andradas Prev.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de serv. técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal,p/realizar assessoramento e consultoria técnica às Sec. Municipais e Controle Interno do MUN. DE BARRA LONGA-MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, c/complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área,que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serv. técnicos profissionais comuns.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO DIAMANTE (ATRICON)

Gabinete do Prefeito · Banabuiú/CER$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do processo de aprovação de projeto de modificação de edificação de uso não residencial localizada na Rua da Bahia, nº 1.491, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, bem tombado, incluindo a tramitação junto à Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, Diretoria de Patrimônio Cultural – DIPC e demais órgãos competentes, visando à obtenção do respectivo Alvará de Construção

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.

FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil