licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

158 resultados para "AUTORIZAÇÃO DE USO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva veicular, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização e rastreamento dos veículos que compõem a frota do CRMV-PE, Unidades Participantes e de veículos com autorização legal de uso.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 0
Credenciamento16/01/2026encerrado

Chamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE

Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0
Dispensa14/05/2026

Contratacao de Prestacao de Servicos de Acessoria Tecnica na area de Geologia Engenheiro de Minas Engenheiro Geologo ou Geologo para uma demanda especifica que consiste basicamente na analise geologica com vista a locacao perfuracao e construcao de um poco tubular composto por motobomba d agua e acessorios projeto de poco e procedimentos necessarios para Cadastro no Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT e obtencao de Autorizacao Previa e Outorga de Uso da Agua.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 8 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, com a responsabilidade pela operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades inerentes à produção, preparação, distribuição e fornecimento de refeições, visando atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades Socioeducativas do Estado de Goiás. O objeto deste contrato abrange, ainda, a obtenção de autorização junto aos órgãos competentes para o uso das áreas destinadas à execução dos serviços, bem como a disponibilização e fornecimento de toda a infraestrutura e equipagem necessária para a adequada execução das atividades descritas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Goiânia/GOR$ 8,1 mi
Inexigibilidade06/02/2026

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AO ELABORADOR DE PROVA SR. SILVIO CESAR CANDIDO, PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO REFERIDO CERTAME. O VALOR DEVIDO CORRESPONDE À QUANTIA DE R$ 1.593,79 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CRITÉRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS ADMINISTRATIVAS VIGENTES.

FIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de projetos arquitetonicos estruturais eletricos hidrossanitarios e demais documentos tecnicos referentes a construcao da nova Escola Municipal de Educacao Infantil O prazo para entrega do material impresso sera de ate 10 dez dias corridos contados a partir da emissao da Ordem de Inicio dos Servicos ou da Autorizacao de Fornecimento devendo os materiais ser entregues em perfeitas condicoes de uso e de acordo com as especificacoes solicitadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de profissional geólogo para elaboração de Projeto Técnico Completo destinado à perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano) na zona rural do município, bem como para realização do processo de solicitação de Autorização para Perfuração de Poço Tubular junto ao Sistema de Outorga de Uso da Água (SIOUT), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando atender às necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil