Credenciamento10/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO, em caráter não exclusivo e sem ônus ao Município, de Associações, Sindicatos e demais Entidades de Classe representativas dos servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cuiabá, para autorização de lançamento de consignações facultativas em folha de pagamento, possibilitando a oferta de bens, serviços, benefícios e convênios de natureza associativa aos servidores.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS DOS BANCOS OFICIAIS, NO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAIS DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 97 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTOS DE TARIFAS DE TELEFONIA FIXA JUNTO A CONCESSIONÁRIA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO À CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO CAMPEONATO DE FUTEBOL PRATA DA CASA. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026208800158 - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da obtenção da Autorização CAI 2053.4.2026.93199 (208567417)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: ''PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA MENDONÇA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da Lei nº 4.973/2000 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) e art. 2º, IV, do Decreto Municipal nº 9.134/2021.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Credenciamento10/04/2026219 diasinstituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbaçãoUnidade Única · Vespasiano/MGR$ 0