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153 resultados para "CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE AGRESTE BAIANO, EM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS FUTUROS COM OS MUNÍCIOS CONSORCIADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 726 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de artefatos de concreto, compreendendo, dentre outros, anel em concreto armado, calha/canaleta de concreto simples, elemento vazado de concreto, gelo baiano, guia de concreto e tubo de concreto armado, visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 10,5 mi
Dispensa16/03/2026

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa21/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 34 mil
Dispensa12/01/2026

Dispensa de licitação para a celebração de contrato de programa entre o Município de Tacaimbó e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda municipal, conforme especificações constantes neste documento, com fundamento no art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBO · Tacaimbó/PER$ 4,5 mi
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026

Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil