Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO (ESTANDE) PARA USO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 REALIZADA PELO SEBRAE-SPDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Pacaembu/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inexigibilidade de licitação para cessão onerosa do espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Município de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento da Policlínica Municipal de Jaguaribe (CAIS Jaguaribe), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 9,1 mi
Inexigibilidade17/04/2026cessão temporária de espaço expositivo (área de chão) de aproximadamente 36 m² no 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoExploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026contratação de empresa para prestação de serviço especializada em disponibilização de estande, compreendendo a cessão temporária de espaço físico devidamente estruturado, bem como o fornecimento, montagem, instalação, manutenção e posterior desmontagem de estande destinado á participação institucional em evento oficial do Sebrae Bahia que realiza o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026 (SSCE), um espaço de exposição, conhecimento e geração de oportunidades. O evento acontecerá nos dias 25 a 28 de março de 2026, na cidade de Salvador BahiaMUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1
Inexigibilidade17/03/2026Cessão onerosa de espaço físico e parque tecnológico, para a implementação de atendimento presencial do CCHA, em âmbito nacional, nas Unidade da Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 208 mil
Pregão - Presencial09/03/2026encerradoA cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o Carnaval, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Parque de Exposição de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026O planejamento da contratação de cessão onerosa de espaço público para a instalação da Associação dos Servidores da UTFPR - Campus Pato Branco, visto a entidade estar diretamente vinculada à Universidade, uma vez que seu rol de associados é composto por servidores efetivos, ou que tenham algum vínculo, mesmo que temporário com a instituição. Desta forma se torna inviável a tramitação de processo, com abertura à participação de outras instituições.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico público destinado à exploração organizada e padronizada de Praça de Alimentação, bares, congêneres, trailers/food trucks e áreas de estacionamento, durante a realização da 38ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a ocorrer de 10 a 12 de abril de 2026.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus JanuáriaINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR · Januária/MGR$ 128
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico público para implantação, montagem, operação e desmontagem de camarote estruturado, com exploração econômica pela cessionária, incluindo ambientação, tecnologia, serviço de open bar e demais serviços correlatos, destinado à realização da 38ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG de 09 a 12 de abril de 2026.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico de 56,91 m² para exploração comercial de serviços de lanchonete, no Centro de Convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, voltada ao fornecimento de lanches para a comunidade geral do hospital.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026O estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no evento "Verão da Gente 2026", denominado “Lounge Nota Potiguar”, evento promovido pela empresa F7 PRODUÇÕES LTDA, que acontecerá no período de 10 a 11 de janeiro do corrente ano, na cidade de Pedra Grande/RN.ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCessão onerosa de espaço público para exploração comercial no Pré-Carnaval de Maranguape 2026, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura.FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA · Maranguape/CER$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - 0568 PM DE CASCAVEL/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 582
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS ONDE FUNCIONAM 26 PAS DA CAIXA NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 3ª REGIÃO EM MGGECOT · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade06/03/2026cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço em evento específico, cuja exploração é exclusiva do organizador, caracterizando inviabilidade de competição. Trata-se de contratação de cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço expositivo (Estande B-42, com 21m²), localizado no Pavilhão Hortênsia, para participação institucional do Município no '9º CONEXIDADES', a realizar-se de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão/SP. O objeto inclui a infraestrutura básica de montagem (painéis, iluminação, mobiliário básico, balcão e ponto de energia) conforme normas do Manual do Expositor da organizadora exclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço para capacitação de agentes de viagens e rodadas de negócios, destinados à divulgação do destino Santa Catarina no roadshow SC Travel Show 2026, a ser realizado no período de 17 a 20 de agosto de 2026, nas cidades de Campinas, Bauru, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (SP).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 292 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) de 42m², destinado à divulgação do Destino Turístico Santa Catarina na feira 28ª AVIRRP 2026, a ser realizada nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na cidade de Ribeirão Preto (SP).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) e de salas de capacitação, destinados à divulgação do destino Santa Catarina e à realização de capacitação para gestores de turismo e representantes das instâncias de governança regional no 37º Encatho & Exprotel, a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis(SC).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço para capacitação de agentes de viagens e rodadas de negócios, destinados à divulgação do destino Santa Catarina no evento Meeting Brasil Latin America 2026, a ser realizado no período de 03 a 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 649 mil